ALIENAÇÃO PARENTAL

Para começarmos a falar sobre este assunto de extrema importância, devemos esclarecer o que realmente é Alienação Parental.

Esta prática é caracterizada como as interferências negativas na formação psicológica e emocional da criança ou do adolescente induzidas por um dos pais, avós ou qualquer adulto que tenha a tutela ou responsabilidade de vigilância estabelecida. Tendo como objetivo principal prejudicar o convívio da criança ou adolescente com o genitor, a alienação parental fere diretamente o direito fundamental da criança e do adolescente de obter uma convivência familiar saudável, podendo inclusive prejudicar o desenvolvimento de laços emocionais com outras pessoas como amigos e professores, gerando atitudes introspectivas e/ou violentas, por exemplo. Isso pode se dar de diferentes maneiras, como proibir que o pai/mãe veja a criança, fazer chantagens, manipular, influenciar a criança ou adolescente contra o pai/mãe, dificultar visitas, omitir informações sobre os filhos, apresentar falsas denúncias para dificultar a convivência

Quais as consequências da alienação parental?

Todos sabemos o quanto é difícil o término de um casamento ou a instabilidade no relacionamento, tanto para o casal, quanto para as crianças envolvidas. Principalmente quando o casamento acaba e a rotina da criança e do adolescente muda desde a convivência com os pais até a logística do dia a dia. Estas pequenas mudanças geram diferentes sentimentos nos pequenos, podendo causar imensas mudanças de comportamento. ”Segundo pesquisas voltadas para a Síndrome de Alienação Parental (SAP), as consequências da alienação parental para as crianças podem envolver, entre outros sintomas, culpa, ansiedade, depressão infantil, visão maniqueísta da vida, agressividade, medos, angústias, dificuldades de aprendizagem e somatizações. Estas consequências psicológicas e físicas acontecem, muitas vezes, junto a uma aversão ao pai/mãe alienado (bem como por tudo que é ligado a ele/a) desenvolvida pelo outro”, afirma psicóloga Sarah Helena.

O que a legislação pode assegurar nestes casos?

Quando a alienação parental de fato ocorrer, o caso deve ser encaminhado para o conselho tutelar e dirigido para a Vara de Família onde o caso será tratado com prioridade e terá a participação obrigatória do Ministério Público. A prioridade será a preservação da integridade psicológica da criança e do adolescente, podendo até assegurar a convivência com o genitor prejudicado ou facilitar a aproximação entre ambos caso seja necessário. Pode, ainda, determinar a elaboração de laudo da situação feito através de perícia psicológica ou biopsicossocial.

Para formular o laudo que irá identificar a alienação, podem realizar avaliações psicológicas, entrevistas pessoais com ambas as partes, análise do histórico do relacionamento do casal e do período de separação, se houve algum incidente, além da avaliação da personalidade dos envolvidos, juntando com a reação da criança dirigida a cada um dos envolvidos.

 

Quando o juiz precisa estabelecer os limites?

Sendo a alienação parental passível de tornar-se um caso de Justiça, pode sim ser gerada uma ação judicial, como falamos acima, na Vara a Família. Tenha em mente que o primeiro passo, nesse caso, é procurar um advogado especializado. Segundo a advogada Juliana Cezaretto Fernandes, você também precisará juntar provas de que as atitudes do seu ex-companheiro (ou da sua ex-companheira) são prejudiciais para seu filho e para você mesmo, como desenhos feitos pela criança ou vídeos, sendo que não ter uma prova física não impede a abertura do processo. A única coisa que pode acontecer nesse caso, segundo Juliana, é a audiência se transformar em um bate-boca dos envolvidos, levando em consideração que fica a palavra de um contra a palavra do outro.

Levando todas as informações aqui citadas em consideração, devemos estar extremamente conscientes às atitudes das crianças e dos adolescentes, mudanças comportamentais, comportamentos divergentes àqueles que são normais para a idade, entre outras ”dicas” que eles expressam podendo acusar o ato da alienação parental para que possamos agir da melhor forma possível sempre tomando o cuidado de preservar a criança de mais constrangimento e opiniões que divergem da verdade.

 

FONTES:

Blog Leiturinha

Artigo Alienação parental: complexidades despertadas no âmbito familiar

Ministério Público – Direito da Família